Maconha medicinal liberada
Remédios feitos à base de cannabis (substância que se extrai da planta da maconha) já podem ser vendidos nas farmácias e drogarias. A autorização foi dada nesta terça, 3, pela Anvisa. O produto, porém, só será fornecido mediante prescrição médica. A liberação tem prazo de três anos, período em que serão avaliados os resultados do […]
Saneamento: votação deve ser adiada
De acordo com fontes consultadas na Câmara dos Deputados, o mais provável é que a votação do projeto de lei que trata do novo marco regulatório de saneamento seja adiada para a próxima semana. Ainda não há acordo sobre o texto. Além da obstrução da oposição em relação ao projeto, ainda não há acordo sobre […]
Propaganda partidária: veto mantido
O Congresso Nacional manteve o veto do presidente Jair Bolsonaro a 33 trechos de uma proposta aprovada pelo Legislativo que trazia de volta a propaganda partidária. A votação aconteceu nesta terça-feira (3), em um sessão conjunta, ou seja, formada por deputados e senadores. No momento destinado à deliberação da Câmara, os deputados votaram em sua […]
Maia recebe título de Brasileiro do Ano
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), recebeu no evento “Brasileiros do Ano 2019”, da revista Istoé e Istoé Dinheiro, o prêmio de “Brasileiro do Ano” por seu destaque na articulação das reformas no Legislativo. “Esse tem sido o meu papel, tentar recuperar o prestígio do Parlamento perante a sociedade. Nada vai mudar […]
Apoio a atletas surdos é tema de audiência
Acontece nesta quarta-feira (4), na Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados, audiência pública sobre a promoção de políticas de apoio e benefícios aos atletas surdos. A iniciativa partiu do deputado federal, Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF). Julio destaca que os surdos não estão ligados ao Comitê Paraolímpico Brasileiro por terem condições de competir sem equipamentos […]
Campanha de incentivo ao voluntariado
O Governo Federal, nesta segunda-feira (02), lançou uma campanha de incentivo ao voluntariado do Programa Pátria Voluntária. A medida visa a construção de um brasil justo, inclusivo e solidário. A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília, em comemoração ao Dia Internacional do Voluntariado, celebrado nesta quinta-feira (05). O slogan da campanha é “Somos […]
Passageiro do Congresso
O governo liberou na semana passada mais de R$ 2 bilhões em emendas de parlamentares devido ao receio de que o Congresso venha a atrapalhar sua agenda econômica. Sem uma base política formal entre os congressistas, quem manda é o “centrão”, e essa foi uma opção do presidente Jair Bolsonaro, que rejeitou a fórmula do […]
Pressa na prisão em segunda instância
Sérgio Moro tenta por todas as formas evitar que fique para 2020 a discussão sobre a prisão em segunda instância. Mas esse é o cenário mais provável no momento no Congresso, onde o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, costura um acordo com líderes para aguardar a tramitação de uma proposta de emenda constitucional na Câmara […]
Novo marco do saneamento
A Câmara pode votar, esta semana, o projeto de lei (PL 3261/19) que trata do novo marco regulatório do saneamento. Na semana passada, o plenário aprovou urgência da matéria com 269 votos a favor e 113 contrários. Deputados do Nordeste pressionam para que o texto permita que novos contratos de programa (sem licitação) possam ser […]
“Detox Digital”
A ministra Damares Alves convocou a população brasileira a participar do “Detox Digital”, no dia 8 de dezembro. A iniciativa é a primeira de uma série de ações do programa Reconcete, que pretende reconectar as famílas. Desenvolvida pela Secretaria Nacional da Família, a proposta do detox é ficar 24h ou o máximo de tempo possível […]
