Concessões por meio de parceria público-privadas com aval da CLDF
Os distritais aprovaram ontem projeto que altera a legislação que instituiu o Programa de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e inclui a exigência de prévia autorização do Legislativo local para as chamadas concessões patrocinadas. De acordo com o autor do texto, o deputado Chico Vigilante (PT), a exigência se aplica, inclusive, aos processos de licitação em curso. […]
A Incoerência da fraca Oposição
Quem espera coerência na política pode cair cavalo, ainda mais na atual legislatura da Câmara Legislativa. A reeleição de Rafael Prudente é fruto de sua articulação política. Ele jogou o jogo e entrou em campo quem quis. Nesse processo, o surpreendente foram os apoios da deputada Júlia Lucy (Novo), que prega renovação na política e […]
Projeto garante nome social de pessoas trans em lápides
A Câmara Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (09), projeto de lei, de autoria do distrital Fábio Felix (Psol), que garante o reconhecimento do nome social de acordo com a identidade de gênero de pessoas trans e travestis nas lápides de túmulos, jazigos e certidões de óbito. De acordo com a proposta, esse direito deve ser garantido […]
CLDF aprova IPTU e IPVA para 2021
Nesta quarta-feira (9), a Câmara Legislativa aprovou o reajuste dos valores do Imposto Predial e o Imposto Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O IPTU terá correção de 2,94%. No caso do IPVA, a tabela de recomposição é variável, de acordo com o Governo do DF. Isso significa que […]
Veras e Grass: candidatíssimos à Mesa Diretora da CLDF
Os deputados distritais Reginaldo Veras (PDT) e Leandro Grass (Rede) decidiram se lançar candidatos à Mesa Diretora da Câmara Legislativa. Veras já tinha falado sobre essa possibilidade ao portal Rádio Corredor. A novidade é Leandro Grass, que será o vice da chapa. Segundo eles, entre as ideias para os próximos dois anos de mandato está, […]
O surpreendente Centrão
A publicação do bloco que apoia Rafael Prudente a presidente surpreendeu muitos deputados. Mas não pelos apoiadores e sim pela falta de integrantes do centrão. A desconfiança no bloco, que foi pauta durante o último mês, foi grande e no fim das contas foi o único coerente até o fim . Ponto para o bloco […]
Comissão Especial vai discutir vacina contra Covid no DF
Os deputados distritais protocolaram pedido de criação de uma Comissão Especial para discutir um plano de ação para imunizar a população do DF contra a covid-19. A medida é de autoria do deputado Fábio Felix (PSOL). São necessárias oito assinaturas para a criação da comissão. Quatro parlamentares já assinaram. São eles: Arlete Sampaio (PT), Reginaldo […]
Cartão de Identificação para Pessoa com Deficiência
A Câmara Legislativa aprovou, nesta terça-feira (8), o projeto de lei nº 1.171/2020, que institui o Cartão de Identificação para Pessoa com Deficiência. A proposta é de autoria do deputado Iolando Almeida (PSC), foi aprovada em primeiro turno e ainda precisa de uma segunda votação.
Doentes renais com prioridade
Os deputados distritais aprovaram, nesta terça-feira (8), em primeiro turno, o projeto de lei nº 1.166/2020, que assegura atendimento prioritário para vacina, testes rápidos ou RT-PCR e sorológico para diagnóstico da Covid-19 e outras doenças virais, relacionadas por pandemia, epidemia ou endemia, aos pacientes com doença renal crônica ou com neoplasia maligna em tratamento de […]
Concursos públicos
Os distritais aprovaram, nesta terça-feira (9), o PL 957/2020, de autoria do deputado José Gomes (PSB), que altera a Lei nº 4.949/2012, que estabelece normas gerais para realização de concurso público, a chamada Lei Geral dos Concursos. De acordo com José Gomes, as modificações visam aperfeiçoar a legislação, “para obter maior segurança jurídica, transparência e […]
