Projeto de lei: delivery com lacre
Os serviços de delivery tem sido bastante usado no Distrito Federal nesse momento de distanciamento social. Uma proposta, no entanto, estabelece que pizzarias, restaurantes, lanchonetes, quiosques e demais empresas que fazem entrega de alimentos para consumo imediato sejam obrigadas a usar lacres invioláveis nas embalagens de alimentos entregues em domicílio. O projeto lei, que entrou […]
Apoio também da oposição
A oposição ao governador Ibaneis Rocha foi aliada na aprovação do crédito especial ao orçamento no valor de R$ 57,4 milhões. Os recursos, no entanto, serão destinados às ações de enfrentamento à Covid-19. O recurso foi solicitado pelo Executivo, através Projeto de Lei nº 1.158/2020, aprovado em segundo turno e redação final com 14 votos. […]
Distrital pede reabertura de bares e restaurantes
O deputado distrital Hermeto (MDB) quer a a reabertura de bares e restaurantes . O parlamentar protocolou uma indicação ao GDF, nesta quarta-feira (29). De acordo com o distrital, é com a finalidade de cessar as demissões em massa que decidiu fazer o pedido. Só no setor, as demissões ultrapassam 4 mil pessoas no DF, […]
Aprovado PL que cria Estatuto da Pessoa com Deficiência
O PL que estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência e apresenta proposta sobre os direitos da pessoa com deficiência nas áreas de educação, saúde, trabalho, acessibilidade, infraestrutura, ciência e tecnologia foi aprovado pelos distritais. A proposta, no entanto, passou em primeiro e segundo turnos, em sessão plenária da Câmara Legislativa, nesta quarta-feira (29). O […]
Bia em guerra com o STF
Contrária à suspensão da nomeação do delegado Alexandre Ramagem, a deputada Bia Kicis (PSL-DF) fez uma crítica a todo o STF: “Não me lembro do STF ter atuado nas nomeações das filhas dos Ministros Fux e Marco Aurelio para o cargo de desembargadoras”. Entre os magistrados, entretanto, um retrucou: “Alguém por favor avisa à deputada […]
Ibaneis recua da abertura do comércio
O governador Ibaneis Rocha recuou e anunciou que deve esperar um pouco mais reabrir o comércio – era 4 de maio, agora é dia 11. Mas, até lá, tudo pode mudar novamente (o certo é que ninguém está certo do que pode acontecer). Por isso, o início da obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção […]
Elogios a Ibaneis
“Estou muito feliz de contar com a sua contribuição e com o entendimento de algumas coisas que propusemos para o Distrito Federal.” Palavras do presidente Jair Bolsonaro, direcionando a fala ao governador do DF, Ibanes Rocha, durante a posse do novo ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, e do novo advogado-geral da União, […]
Aprovada gratificação para servidores do SLU
Os distritais aprovaram ontem a criação de uma gratificação para servidores do Serviço de Limpeza Urbana do DF (SLU). A iniciativa vem do Executivo (PL nº 1.009/2020) e prevê percentuais de 9% a 35%, de acordo com a titulação – ensino médio, graduação e pós-graduação –, levando em conta os pré-requisitos dos cargos – analista, […]
Multa salgada para pichadores
Os distritais aprovaram, nesta terça-feira (28), o projeto do colega Eduardo Pedrosa (PTC) que altera a Lei 6094/2018, aumentando o valor das multas para pichações. A multa administrativa passa de R$5 mil reais para R$25 mil, e de R$10 mil para R$100 mil, quando a pichação for em monumento ou bem tombado, além das despesas […]
Parceria entre Ibaneis Rocha e Jair Bolsonaro rende frutos
O líder do governo na Câmara Legislativa, deputado distrital Claudio Abrantes (PDT) anunciou ontem a chegada de um crédito suplementar, proveniente do governo federal, de R$ 57 milhões para o combate ao novo coronavírus. Mas para ter acesso ao recurso, é necessária aprovação da Câmara. Após pedido de Claudio Abrantes, juntamente com os demais parlamentares, […]
