Proteção para as mulheres durante isolamento social
A Corregedoria de Justiça e a Presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) acataram recomendações da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara Legislativa para reforçar a proteção de mulheres em situação de violência durante o distanciamento social por causa da pandemia do novo coronavírus. A Comissão pediu, portanto, a […]
CNH Social
Os distritais aprovaram o projeto de lei do Executivo que permite a criação de programa para oferecer Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gratuitamente para brasilienses de baixa renda. A medida vai beneficiar estudantes e cidadão da capital que façam parte do Cadastro Único de benefícios sociais do governo federal. Será preciso comprovar mais de dois […]
Uso obrigatório de máscaras para atendimento ao público
O projeto de lei que obriga o uso e fornecimento de máscaras para conter a disseminação do coronavírus foi aprovado na Câmara Legislativa. O texto é do distrital Chico Vigilante (PT). “O objetivo é assegurar medidas de proteção aos trabalhadores que prestam atendimento ao público”, justifica o autor do projeto. “A combinação do uso de […]
Ibaneis autoriza reabertura de imobiliárias e escritórios
O governador Ibaneis Rocha (MDB) autorizou reabertura de escritórios e imobiliárias no DF. O decreto, entretanto, também permite que empresas de advocacia, contabilidade, engenharia e arquitetura voltem a funcionar imediatamente. A liberação ocorreu por meio de decreto publicado em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (22).
Mais privacidade
Uma proposta que regulamenta a análise de dados digitais de geolocalização para apoiar medidas de combate ao coronavírus está em tramitação na Câmara Legislativa. O projeto de lei é de autoria da deputada distrital Júlia Lucy (Novo). A parlamentar defende que os recursos possam ser usados apenas durante a pandemia, “sob pena de criar-se um […]
Distrital abre consulta popular em votação de Projetos e PLs
O cidadão que quiser opinar nas votações da Câmara Legislativa terá, a partir desta quarta-feira (22), a oportunidade de opinar no site da distrital Júlia Lucy (Novo). Na última sexta-feira (17), a deputada anunciou a criação de um canal, dentro de seu site pessoal, onde técnicos de seu gabinete acompanharão os posicionamentos dos internautas. “Estamos […]
Policiais Militares e Civis também são homenageados
O jovem Eduardo Pedrosa não se lembrou apenas do aniversário da capital do país. O distrital também aproveitou para homenagear os policiais militares e civis, profissionais essenciais para nós brasilienses, principalmente nessa pandemia.
Projeto estimula que empresas façam doações para a saúde
Uma proposta com a finalidade de estimular a doação de medicamentos, materiais e insumos hospitalares ou reformas nas unidades de Saúde locais, foi protocolada pelo distrital José Gomes (PSB). Trata-se do Programa “Empresa Amiga da Saúde”. O selo será concedido às empresas que realizarem contribuições superiores a 0,5% do faturamento bruto anual. De acordo com […]
Visitas de cães a hospitais públicos
Aprovado pela CCJ da Câmara Legislativa, um projeto vai garantir o direito de liberação de entrada de cães em hospitais públicos. Os pets agora poderão fazer visitas a pacientes internados, entretanto, com condições e horários pré-determinados pelos estabelecimentos. De acordo com a proposta, os autores acentuam os fins terapêuticos da medida na recuperação de pacientes. […]
Emendas ficam no caixa
As emendas encaminhadas ao Executivo, há quase um mês, ainda não foram desbloqueadas. O montante de R$ 30 mlhões continuam no caixa do GDF. Os recursos, entretanto, deveriam estar sendo empregados, na prevenção e no combate ao coronavírus. Os recursos provenientes das emendas parlamentares poderão ser utilizados para a compra de respiradores mecânicos, de medicamentos […]
