Infraestrutura e educação como prioridades
Os distritais vão priorizar as ações voltadas para infraestrutura e educação na destinação das emendas parlamentares do orçamento deste ano. Cerca de R$ 130 milhões voltados para iniciativas indicadas pelos deputados para urbanismo e cerca de R$ 98 milhões para educação. A terceira área que mais recebeu atenção dos distritais foi a saúde, com aproximadamente […]
Acorrentar animais está proibido no DF
Já está em vigor no Distrito Federal a lei que criminaliza quem deixar um animal acorrentado. O texto deixa mais rígida a definição de maus-tratos. A medida, de autoria do distrital Daniel Donizet (PL), foi publicada no Diário Oficial do DF desta quarta-feira (13). De acordo com o parlamentar, o principal objetivo é evitar os […]
Alívio para a pequena Helena
Alívio para a pequena Helena Gabrielle, de 11 meses. Na manhã desta quarta-feira (13/1), a União cumpriu a decisão judicial depositou os recursos para a compra do remédio mais caro do mundo, o Zolgensma, medicação necessária para o tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME). O custo estimado é de R$ 12 milhões. AME A atrofia […]
CNH para menores de 18 anos
No Brasil não é possível tirar a CNH antes dos 18 anos, mas existem Projetos de Lei que sugerem alterar essa regra. Um deles é o PL 3973/19, de autoria do senador Mecias de Jesus (PRB/RR) que pretende alterar o Código de Trânsito Brasileiro para autorizar a emissão de Permissão para Dirigir a partir dos dezesseis […]
Sancionada MP do Programa Casa Verde Amarela
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, por meio do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (13), a medida provisória responsável por instituir o Programa Casa Verde Amarela, responsável por substituir o programa habitacional Minha Casa Minha Vida. Foi feita edição na MP em agosto, data que teve início sua vigência e, como foi editado durante […]
Fechados com Lira
A disputa para a Presidência da Câmara dos Deputados está a todo vapor. Enquanto Tadeu Filipelli (MDB) está empenhado para eleger o colega de partido, o deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), os deputados Celina Leão (PP) e Luís Miranda (DEM) fazem campanha para elegerem Arthur Lira (PP). Os dois parlamentares viajaram com uma comitiva do […]
Projeto cria Conselho Nacional de Artes Marciais
Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei (PL nº 3661/20) que cria o Conselho Nacional das Artes Marciais (Conam) e os conselhos regionais das artes marciais (Coram). A proposta é de autoria do deputado federal Julio Cesar Ribeiro (Republicanos). De acordo com o projeto, os órgãos irão exercer o papel de fiscalizador do […]
Distribuição gratuita de absorventes
O governador Ibaneis Rocha (MDB) sancionou, nesta terça-feira (12), lei que prevê a distribuição gratuita de absorventes em escolas e em Unidades Básicas de Saúde para mulheres em situação de vulnerabilidade e estudantes da rede pública no Distrito Federal. Agora, com a lei sancionada, o governo do DF deverá garantir cuidados básicos decorrentes da menstruação, […]
Comissão Especial de Vacinação se reúne hoje
Os membros da Comissão Especial de Vacinação, criada para fiscalizar o plano de imunização contra a Covid-19 se reúnem nesta quarta-feira (13). É bem provável que Fábio Felix (PSol) dirija os trabalhos, até porque foi ideia dele montar a comissão. Já o vice-presidente da Casa, Rodrigo Delmasso (Republicanos), deve ser o relator. Jorge Vianna (Podemos), João […]
