Pena mais rígida para feminicídio
A deputada federal Celina Leão (PP) está trabalhando pela votação do projeto de lei que aumenta a pena mínima do crime de feminicídio e torna mais rígida a progressão de regime (mudança do fechado para semiaberto). A medida é de de autoria da deputada Rose Modesto (PSDB-MS). Celina é relatora da matéria. Ela afirmou que, […]
Aprovado PL para tratar civis em hospitais militares
A Câmara aprovou, nesta quarta-feira (5), por unanimidade, urgência para o projeto que autoriza o uso de leitos ociosos nos Hospitais de Forças Armadas para uso pela população civil em geral. A medida foi apresentada como alternativa à alta demanda por leitos hospitalares, a exemplo do ocorrido no Amazonas, que em fevereiro, durante pico da […]
Justiça mantém bloqueio de R$ 106 mil das contas de Ibaneis
Uma decisão da segunda instância da Justiça do Distrito Federal manteve o bloqueio de 106,2 mil das contas bancárias do governador Ibaneis Rocha (MDB) e de outros três gestores, no processo que apura possíveis irregularidades na doação de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) ao município de Corrente, no Piauí, onde o chefe do executivo local cresceu. A decisão saiu […]
Empresa paranaense vence licitação para construção de Hospital Oncológico
Nesta quarta-feira (5), o Governo do DF anunciou, por meio do Diário Oficial, a Endeal Engenharia e Construções Ltda. como ganhadora da licitação para a construção do Hospital Oncológico de Brasília. A empresa tem sede em Curitiba (PR) e ofereceu o menor preço: R$ 99.965.265,47. Promessa antiga de outros governos do Distrito Federal, a unidade ficará […]
TJDFT: seis procuradores disputam vaga
Foram definidos os seis mais votados para disputar a vaga pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios no TJDFT. O procurador de Justiça Leonardo Bessa ficou em primeiro lugar seguido do promotor Libânio Rodrigues; e dos procuradores Maurício Miranda; José Firmo Soub; Vitor Gonçalves; e Eduardo Albuquerque. Os nomes seguirão para o TJDFT, que […]
Tentando se livrar da multa
O ex-senador Luiz Estevão, que cumpre pena pelos desvios nas obras do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP), está brigando na Justiça para se livrar da multa referente à condenação por falsificação de documento,em outro processo relacionado ao caso do TRT. Estevão escapou da prisão por um indulto de Natal concedido em 2016 […]
Sabotagem nos hospitais do DF
Em entrevista coletiva, nesta quinta (15), o secretário de Saúde do Distrito Federal, Osnei Okumoto, e o chefe da Casa Civil do GDF, Gustavo Rocha, disseram que estão sendo investigadas tentativas de sabotagem do trabalho nos hospitais da rede pública. O governo solicitou à Polícia Civil a abertura de inquérito para apurar fatos como o […]
Serviço essencial durante a pandemia
O projeto de lei que determina que a educação seja serviço essencial durante a pandemia teve a urgência aprovada pela Câmara dos Deputados. A ideia era que o texto, de autoria da deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF), fosse votado ontem, mas as atividades da Casa foram adiadas pelo luto oficial de três dias pela morte […]
GDF autoriza construção de nova sede do IML
Em publicação no Twitter, o governador Ibaneis Rocha (MDB) deu detalhes da construção do novo prédio do Instituto Médico Legal (IML). O pontapé inicial foi dado nesta terça-feira. O chefe do Executivo local assinou a ordem de serviço que autoriza a construção e ressaltou que o edifício proporcionará “mais eficiência” ao trabalho da polícia. Confira […]
Mudanças no Código de Trânsito entram em vigor
Nesta segunda-feira (12), entra em vigor a Lei 14.071, de 13 de outubro de 2020, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A nova normativa contempla diversas novidades, como mudanças nas competências dos órgãos que compõem o Sistema Nacional de Trânsito, nos processos de obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e […]
