Destaques desta semana
Por conta do feriado e das eleições municipais, semana esvaziada em Brasília sem votações relevantes na Câmara e Senado. O ministro Celso de Mello se aposenta na terça-feira (13). Na quinta, o Banco Central divulga o IBC-Br (prévia do PIB) de agosto. Veja a seguir os principais eventos da agenda. Segunda, 12/10 ✓ Feriado Nacional (Dia de […]
Aposentadoria vai abrir vaga no TJDFT
Em março do próximo ano, o presidente Jair Bolsonaro deverá nomear um membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) para a vaga do quinto constitucional no Tribunal de Justiça do DF (TJDFT). É que ocorrerá a aposentadoria compulsória da desembargadora Nídia Corrêa Lima, que completará 75 anos. Entre os nomes considerados fortes […]
MPDFT oficializa candidaturas
Quatro promotores de Justiça inscreveram-se, na última sexta-feira (2), último dia para a disputa ao comando do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) nos próximos dois anos. A procuradora-geral de Justiça do DF, Fabiana Costa, foi a primeira a se inscrever à recondução. Além dela, estão no páreo os promotores Cláudio Portela, Nardel […]
Destaques desta semana
Continuam as negociações em torno da criação do Renda Cidadã. Parlamentares devem cobrar do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), uma nova data de análise dos vetos do presidente Jair Bolsonaro à desoneração da folha e ao marco do saneamento. Na sexta-feira, começa a propaganda eleitoral no rádio e na TV. No mesmo dia, o […]
Governo recebe proposta de Luis Miranda para policiais e bombeiros
O deputado federal Luis Miranda (DEM) entregou, na última quarta-feira (30), o ofício contendo emendas que ficaram de fora do texto da Medida Provisória 971 ao ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira. Os dois se reuniram para articular a elaboração do documento. Entre as 20 emendas, sobressaem as que tratam da […]
Debate comemora Dia Mundial do Coração
A Câmara dos Deputados promove nesta tarde um debate virtual em comemoração ao Dia Mundial do Coração. Comemorada no dia 29 de setembro, a data busca conscientizar a população sobre a importância de manter hábitos saudáveis e preservar a saúde do coração. As doenças cardiovasculares são a principal causa de morte no mundo, de acordo […]
Sancionada lei que aumenta pena para maus-tratos a cães e gatos
O presidente Jair Bolsonaro decidiu sancionar a lei que aumenta a punição para os crimes de maus-tratos contra cães e gatos. Quando o projeto foi aprovado no Senado, o chefe do Executivo questionou o aumento de pena e chegou a dizer que abriria enquete em suas redes sociais para saber a opinião dos usuários. A lei será […]
Lei Kyara Lis: CLDF aprova isenção de ICMS para remédio mais caro do mundo
A Câmara Legislativa aprovou, nesta terça-feira (22), isenção do ICMS para o remédio Zolgensma – considerado o mais caro do mundo e utilizado no tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME). O medicamento custa cerca de 2 milhões de dólares e ficou conhecido no Distrito Federal após campanha da família da menina Kyara Lis, de 1 ano, que […]
Papel de destaque
Quem conduziu muito bem os seus companheiros de partido na votação da MP 971, que trata do aumento da remuneração dos Policiais Militares, Bombeiros e Policiais Civis do DF, foi o deputado federal Tadeu Filippelli. A medida teve o apoio de todos os emedebistas. Em seu discurso, o parlamentar destacou a união e o entendimento […]
Câmara aprova parecer de Luis Miranda para reajuste da segurança pública do DF
O reajuste salarial para bombeiros e policiais militares e civis do DF foi aprovado, nesta segunda-feira (21), na Câmara Federal. O texto da Medida Provisória nº 971/2020 será encaminhado ao Senado nesta terça-feira (22). Foi uma corrida contra o tempo para o relator da MP, deputado federal Luis Miranda (DEM/DF). Nas últimas semanas o parlamentar se reuniu com todas […]
