PGR esclarece pedido de suspensão de inquérito
Augusto Aras (PGR) explica, em nota pública, seu pedido de suspensão do inquérito relatado por Alexandre de Moraes, que apura fake news e ofensas contra o STF. O pedido foi no âmbito da ação da Rede Sustentabilidade, relatada pelo ministro Fachin, que alega que o inquérito é inconstitucional. Diante de matérias jornalísticas segundo as quais Aras […]
Câmara aprova MP que suspende contratos e corta salário
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (28), em votação simbólica, o texto-base da Medida Provisória 936/20, que permite a redução de jornada de trabalho e salário em até 70% durante a crise do coronavírus. O processo de votação, no entanto, ainda não está concluído e os deputados votam a partir de agora sugestões de […]
Apoio financeiro ao setor cultural durante a pandemia
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), o primeiro projeto (PL 1251/20) de autoria do deputado federal Julio Cesar Ribeiro (Republicanos). O objetivo da proposta é garantir apoio ao setor cultural do Brasil durante a crise provocada pela chegada do coronavírus no país. “Estou muito feliz com a aprovação deste projeto. Não podemos […]
Congresso: Agenda desta quinta-feira
Por Fernanda Sette VOTAÇÃO NA CÂMARA – CÂMARA vota projeto que define regras para pagamento de benefício a trabalhador que tiver salário reduzido durante a pandemia de Covid-19.(MP 936/20). – Comissão mista do coronavírus realiza Audiência Pública para debater as ações do Ministério relacionadas à emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao combate […]
Bolsonaro sanciona lei com ajuda a estados e municípios
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com quatro vetos, a lei que trata do socorro a estados e municípios no valor de R$ 60 bilhões. Atendendo a pedido de governadores, foi vetado dispositivo que permitia reajuste para funcionários públicos. A economia esperada com o veto é de R$ 130 bilhões em 18 meses. Outro dispositivo vetado, […]
Veja quem foi alvo da operação da PF
A Polícia Federal cumpriu, nesta manhã, 29 mandados de busca e apreensão em cinco estados e no Distrito Federal. A ação faz parte do inquérito das fake news, aberto pelo ministro Alexandre Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que investiga a disseminação de fake news e ameaças contra ministros da corte. Entre os alvos […]
Autor de CPI do Corona viaja a SP para apurar possíveis fraudes
O “Corona Jato” foi a São Paulo com a finalidade de apurar irregularidades no uso de recursos públicos contra o coronavírus. Autor do pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), o deputado federal Luis Miranda (DEM), tem a missão de visitar empresas e órgãos públicos, alvos de operações policiais. Não é uma investigação […]
Convocação de Salles
A convocação do ministro do Meio Ambiente na Câmara dos Deputados já tem 175 assinaturas e está na Mesa para votação. Autor do requerimento de convocação, Professor Israel Batista (PV) também protocolou impeachment de Ricardo Salles pelas declarações polêmicas de aproveitar a “pandemia para ir passando a boiada” durante reunião ministerial em abril. “Salles é […]
Prazo para sancionar socorro para estados e municípios termina amanhã
O prazo para que o presidente Jair Bolsonaro sancione o projeto de lei que prevê socorro emergencial de R$ 60 bilhões para estados e municípios termina na quarta-feira (27). O presidente aguarda a conclusão da votação da MP nº 918/20, o que deve ocorrer no Senado no dia anterior. A MP reestrutura as funções de […]
Barreiras de planos de saúde a pacientes com câncer
O Senado deve votar nesta semana o PL 6330/19, que obriga os planos de saúde a arcarem com tratamento de quimioterapia oral a partir do registro dos medicamentos na Anvisa. Hoje os planos se negam a pagar medicamentos que não estão ainda listados na ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). A proposta, no entanto, é […]
