Bolsonaro sanciona com vetos lei de créditos para micro e pequenas empresas
Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União, a lei, com vetos, que cria linha de crédito para auxiliar micro e pequenas empresas durante a crise do novo coronavírus. O valor dos empréstimos previsto pela lei será, no entanto, de até 30% da receita bruta anual da empresa em 2019. O montante máximo do benefício […]
Recesso parlamentar cancelado
Os líderes optaram em reunião, nesta segunda-feira (18), por cancelar o recesso parlamentar por causa da pandemia do coronavírus. De acordo com o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), o Legislativo precisa continuar trabalhando para amenizar os efeitos negativos da pandemia da Covid-19. Normalmente, os parlamentares tem dois recessos durante o ano legislativo: […]
Reajuste para servidores deve ser vetado
O presidente Jair Bolsonaro deve se reunir esta semana, por videoconferência, com os governadores e o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), para tratar do veto a reajuste dos servidores públicos por 18 meses. O prazo do presidente termina no dia 27 de maio. De acordo com o Ministério da Economia, a possibilidade de […]
Mandetta cutuca Governo
Pouco tempo após Teich anunciar a demissão, Mandetta se pronunciou por meio de suas redes sociais. “Oremos. Força SUS. Ciência. Paciência. Fé!”. O comentário, no entanto, foi mais um cutucão ao Governo. Oremos. Força SUS. Ciência. Paciência. Fé! #FicaEmCasa — Henrique Mandetta (@lhmandetta) May 15, 2020
Motivos da saída de Teich
Nesta sexta-feira (15), o ministro da Saúde, Nelson Teich, pediu demissão do cargo. Teich é o segundo ministro do governo Bolsonaro a assumir o cargo. O ministro saiu do cargo antes mesmo de completar um mês. Ele foi chamado para o ministério em 17 de abril, após o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta ser demitido. A […]
Pazuello é cotado para assumir o Ministério da Saúde
Com a demissão do segundo ministro da Saúde em menos de um mês, e em meio à epidemia de coronavírus, a ala militar do governo quer ver o secretário-executivo do ministério, general Eduardo Pazuello, em definitivo no cargo. O general Eduardo Pazuello chegou ao Ministério da Saúde para ser o braço direito do ministro Nelson […]
Finalmente veio o reajuste salarial
O Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (13), projeto que autoriza reajuste salarial para forças de segurança do Distrito Federal, Amapá, Roraima e Rondônia. O aumento para policiais civis, militares e bombeiros apenas no DF deve custar aos cofres públicos R$ 505 milhões por ano. O reajuste, no entanto, não é automático. Depois da mudança na […]
Senado aprova projeto que suspende pagamento do FIES
O Senado acaba de aprovar projeto de lei PL 1079/2020, que suspende o pagamento do FIES. De acordo com o texto, o estudante beneficiário que tenha débitos vencidos e não pagos até a data da publicação da Lei poderá liquidá-los mediante a adesão ao Programa Especial de Regularização do Fies das seguintes formas: a) liquidação […]
Quase R$ 9 bi para combate ao coronovírus
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, medida provisória que extingue fundo de reservas monetárias (FRM), estima os recursos para o combate ao coronavírus. A matéria segue agora para o Senado. O texto original da MP estabelecia que os recursos do fundo, alimentado a partir da receita líquida sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), […]
Obrigatoriedade no uso de máscara em todo país
A Câmara dos Deputados vota, nesta semana, um projeto de lei que obriga o uso de máscaras de proteção facial em locais de circulação pública durante a pandemia de coronavírus. O PL 1562/2020, de autoria do líder do PTB, deputado Pedro Lucas Fernandes (MA), estabelece sanções para quem descumprir a norma, que vão desde multa […]
