Novo horário de funcionamento de atividades
Um novo decreto do Governo do Distrito Federal, publicado na tarde deste domingo (24), muda horários de funcionamento de atividades durante a pandemia do novo coronavírus. O ato está na edição extra do Diário Oficial do DF (DODF). Os setores que antes tinham permissão para funcionar da 0h às 23h59 agora devem respeitar o estabelecido […]
Shoppings liberados
O governador Ibaneis Rocha (MDB) assinou, nesta sexta-feira (22), um novo decreto sobre o funcionamento do comércio em meio à pandemia do coronavírus. O texto permite a abertura dos shoppings centers a partir da próxima quarta-feira (27), com a adoção de medidas de segurança. O comércio de rua também poderá permanecer aberto, como ocorre desde o início desta […]
Liminar suspende plano de saúde vitalício para ex-servidores
O TJDFT, nesta sexta-feira (22), suspendeu emenda de autoria do deputado distrital Iolando Almeida (PSC) ao projeto de resolução que reformula o Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa (Fascal). A modificação, entretanto, permitia que ex-servidores e os dependentes deles com doença pré-existente tivessem acesso vitalício ao plano. A […]
Não querem o plano vitalício
O ex-deputado Geraldo Magela (PT) divulgou em suas redes sociais a decisão de não aderir ao plano de saúde para ex-parlamentares e familiares. O senador José Antônio Reguffe (Podemos) também não quer saber o benefício. Aliás disso, Reguffe abriu mão do plano de saúde vitalício do Senado, assim que tomou posse. “Absurdo que num momento […]
Reabertura de shoppings
O governador Ibaneis Rocha decide amanhã se os shopping centers reabrirão na próxima segunda-feira (25). A decisão, no entanto, depende das informações sobre o comportamento do vírus nesta semana aqui na capital. A Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce) entregou aos governadores dos estados e do Distrito Federal e até ao presidente do STF, Dias […]
Shoppings devem reabrir na próxima segunda-feira
O governador Ibaneis Rocha pretende reabrir os shopping centers na próxima segunda-feira (25). A decisão, no entanto, depende das informações sobre o comportamento do vírus nesta semana aqui na capital. A reabertura, entretanto, depende também do compromisso que deve ser estabelecido com os lojistas. Eles devem testar todos os empregados para a Covid 19, aferir […]
Sem monitoramento da Justiça
Mais uma batalha judicial ganha. O TRF da 1ª Região considerou incompetente a justiça federal para o caso da reabertura do comércio. Portanto, não cabe à justiça monitorar as ações relacionadas à Covid-19.
Primeira paciente com coronavírus está bem
“Não deixe ninguém dizer que você não pode fazer algo, pois isso quem decide é você”. A mensagem foi postada nas redes sociais pelo escritório da paciente 01 de covid-19 no DF. Ela esteve em situação crítica por quase dois meses e se recuperou surpreendendo prognósticos médicos, principalmente pelas comorbidades. Em outra citação, dessa vez […]
Profissionais de educação física incluídos na área de saúde
A secretária de Esportes do DF, Celina Leão, anunciou, nesta terça-feira (19), que os profissionais de educação física serão incluídos na área de saúde em decreto que será editado pelo Governo do Distrito Federal. A mudança, no entanto, era uma demanda da categoria, que pede para ser incluída entre os serviços essenciais. De acordo […]
Liminar é negada
O desembargador Sebastião Coelho, do Tribunal de Justiça do DF, negou liminar para suspender os efeitos do decreto que obriga uso da máscara de proteção ao novo coronavírus. O autor, Nilton Nunes Gonzaga, no entanto, alegou que direitos fundamentais estão sendo relativizados. Já o magistrado disse: “Ao Poder Judiciário não é dado intervir em políticas […]