Futuro do Contrato Verde e Amarelo será decidido
O Senado decide hoje o futuro da MP nº 905, que trata do chamado Contrato de Trabalho Verde e Amarelo. O texto prevê incentivo para o primeiro emprego, com a redução de encargos trabalhistas; considera acidente de trabalho no percurso casa-emprego somente se o fato ocorrer no transporte do empregador; e coloca acordos coletivos acima […]
Posse no Ministério da Saúde
Novo gestor afirmou que o cargo é o “maior desafio de sua carreira” O novo ministro da Saúde, Nelson Teich, tomou posse, na manhã desta sexta-feira (17), na chefia da pasta federal. Em seu primeiro discurso após a assinatura do termo de posse, Teich afirmou que esse “é o maior desafio de sua vida profissional”. […]
Fim da novela
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, acaba de ser demitido. Em seu lugar, assume o oncologista Nelson Teich. Entre os pontos que Teich vai defender a testagem em massa da população, que considera fundamental no combate ao vírus. Mandetta, no entanto, concederá entrevista agora, às 16h15, para anunciar a sua demissão.
Vem aí a CPI do Coronavírus
O deputado federal Luis Miranda (DEM) disse que quando a pandemia chegar ao fim, uma Comissão Parlamentar de Inquérito do Coronavírus será instalada. De acordo com Miranda, a CPI vem com a finalidade de colocar na cadeia quem se aproveita deste momento para saquear os cofres públicos. A Bancada do DEM apresentou requerimento para instalação […]
Aviso de demissão
De acordo com a matéria do Valor Econômico, que conversou com um auxiliar do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, o presidente Jair Bolsonaro avisou que ele será exonerado do cargo. A previsão é que a substituição ocorra nos próximos dias. Mandetta é favorável ao isolamento social e criticou, em diversas oportunidades, a narrativa do […]
LDO chega ao Congresso
De acordo com a Constituição, o governo tem que enviar ao Congresso Nacional, até quarta-feira (15), o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece os parâmetros do Orçamento da União para 2021, o qual chega ao Parlamento em agosto. Ainda de acordo com a Carta Magna, o projeto da LDO precisa ser votado […]
Clima político desta semana
Os deputados federais tentam acordo para votar um socorro emergencial a estados e municípios e a MP que trata do Contrato Verde e Amarelo. No Senado, o principal item é o “orçamento de guerra”. Até quarta-feira (15), o governo envia ao Congresso a LDO. Além disso, o STF julga se a redução de salário, prevista […]
Deputada quer fim das regalias de ex-presidentes
Hoje, a deputada federal Paula Belmonte (Cidadania) falou sobre o fim das regalias de Lula, Dilma Rousseff, Michel Temer e Fernando Henrique. Os ex-presidentes da República têm, até hoje, o direito a dois carros oficiais com motoristas e a nomear seis servidores comissionados. A parlamentar quer o fim desses “direitos”, afinal, quem sempre paga a […]
Recursos e projetos para a saúde
O senador Reguffe (Podemos-DF) defende que os recursos (PL 4/2020) sejam destinados para a saúde pública. Ao todo, são cerca de R$ 21,7 bilhões (R$ 20 bilhões do PLN 4 e R$ 1,7 bilhão do Fundo). Para isso, apresentou uma emenda (PEC 10 de 2020) que trata dos gastos emergenciais com a Covid-19 e do […]
Proteção aos trabalhadores domésticos
Os trabalhadores domésticos devem ser beneficiados com duas emendas que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, apresentadas pela deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF). Belmonte pediu, no entanto, que os profissionais da área tenham as mesmas garantias que outras categorias e recebam o seguro-desemprego em caso de demissões. “Essas medidas têm o […]
