Políticas sociais em discussão
O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, conduziu uma reunião ministerial para discutir políticas sociais do governo. O ministro anunciou que em dezembro serão divulgadas políticas públicas sobre o tema, onde “alguns programas serão revistos, outros ampliados e novos programas serão lançados”. Estavam no encontro, os ministros da Educação, Abraham Weintraub; da Mulher, Família e […]
Trâmite tumultuado na MP do Emprego
A MP (Medida Provisória) que cria o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e permite alterações na legislação para incentivar a geração de empregos, embora importante e necessária, terá trâmite tumultuado. A proposta é vista como um novo ciclo da Reforma Trabalhista, por conta disso o governo sofrerá ofensiva tanto de apoiadores quanto de opositores. […]
TCU quer explicação
O PL sobre a privatização da Eletrobras mal chegou à Câmara e já é alvo de questionamentos. O Tribunal de Contas da União (TCU) quer que o governo e a empresa comprovem, antes mesmo da análise dos ministros, as vantagens que o Estado obterá ao sair do setor elétrico. A determinação foi aprovada na quarta-feira […]
Temor com a Reforma Administrativa
Chegará, esta semana, ao Congresso a proposta de reforma administrativa do governo. O tema é considerado prioritário para a equipe econômica e para as lideranças do Congresso. Muitos dos privilégios que os funcionários públicos tem serão cortados e deverá haver limites às mordomias, como férias de 60 dias no Judiciário. A chamada PEC Emergencial propõe […]
Maioria contra decisão do STF
Da bancada do distrital no Congresso Nacional, dos 11 parlamentares, nove são a favor da prisão depois da condenação em segunda instância. São eles: Câmara Federal: Celina Leão (PP) – Luís Miranda (DEM) – Julio Cesar (Republicanos) – Bia Kicis (PSL) – Paula Belmonte (Cidadania) – Professor Israel (PV). Senado: Izalci Lucas (PSDB) – Leila […]
TRF-5 derruba prisão preventiva de Cunha
Nesta última quarta-feira (14), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região concedeu um habeas corpus ao ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. A decisão suspende uma das prisões preventivas do ex-parlamentar. A detenção de Cunha será mantida em razão de outros mandados de prisão preventiva ativos contra ele, nas justiças federais de Brasília e […]
Brasil entrega presidência do Brics
O Brasil entregou nesta quinta-feira (14), a presidência rotativa do bloco, após o fim da 11ª Cúpula do Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Na avaliação do presidente, guiado pelo lema “Crescimento Econômico para um Futuro Inovador”, durante este ano, o Brasil conseguiu dar ênfase à inovação, “essencial para […]
Senadores em busca de apoio
Durante o recesso forçado no Senado por causa da reunião dos Brics, senadores estão em busca de apoio para a PEC da prisão em segunda instância. A chance de aprovar a PEC é grande. O que eles querem é liquidar esse assunto no Senado antes do recesso. A PEC da prisão em segunda instância tem […]
Pagamento do abono do PIS/Pasep
O abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) do calendário 2019/2020 começa a ser pago nesta quinta (14) para os beneficiários nascidos em novembro e servidores públicos com final de inscrição 04. A Caixa Econômica Federal é responsável pelo pagamento do abono salarial do PIS. […]
Jornalistas em programa de proteção
Jornalistas do Distrito Federal, ameaçados de morte ou de crimes por meio da Internet, serão incluídos no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH). O DF será a primeira unidade da Federação a incluir os profissionais no programa. No início do mês de novembro, um convênio foi assinado para este objetivo, entre a […]
