Matérias do Executivo aprovadas pela CLDF alteram leis distritais
Duas matérias, encaminhadas pelo Executivo à Câmara Legislativa, aprovadas em segundo turno e redação final na sessão de ontem (10), realizada por videoconferência, promovem alterações na legislação em vigor no Distrito Federal. A primeira (PELO no 23/2020) altera a Lei Orgânica “para conferir ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) as competências inerentes às entidades executivas […]
Auxílio emergencial para taxistas
A partir de agora taxistas terão o direito de receber o auxílio emergencial oferecido ao transporte escolar e turístico do Distrito Federal durante a pandemia da Covid-19. A Câmara Legislativa derrubou veto que impedia a extinção do benefício. A análise do veto parcial foi incluída na pauta de votações a pedido do deputado Agaciel Maia […]
Prestando contas
O sumido senador Reguffe apareceu nas redes sociais. Desta vez, prestandos contas de seu mandato em um vídeo curto. O político acabou com a balela de que é um senador que só economiza e nada faz pelo DF e destacou que apresentou 11 Propostas de Emenda Constitucional (PECs) e 51 projetos de lei. Seis, de […]
Regulamentação da educação domiciliar no DF
O projeto para regulamentação do ensino domiciliar, ou homeschooling, no Distrito Federal foi aprovado na manhã desta terça-feira (10) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa (CLDF). A proposta é assinada pelos deputados João Cardoso (Avante) e Júlia Lucy (Novo). Com quatro votos favoráveis dos deputados Roosevelt Vilela (PSB), Martins Machado (Republicanos), Reginaldo Sardinha […]
‘Homescholling’ em discussão na CLDF
A regulamentação do ensino domiciliar, conhecido como “homeschooling”, está em discussão na Câmara Legislativa. Três projetos de lei, de autoria do governo do DF e os outros dois dos distritais João Cardoso (Avante) e Júlia Lucy (Novo), tramitam conjuntamente na casa. Os deputados entendem que o texto deve ser aprovado “nos termos do projeto enviado […]
Chamamento para o programa Criança Feliz Brasiliense
Nesta terça-feira (10), a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) publicou um chamamento público para integrar novos membros ao programa Criança Feliz Brasiliense. O chamamento tem como alvo gestantes, crianças de até três anos e as famílias inscritas no Cadastro Único. A meta é escolher 1,6 mil beneficiários nas regiões administrativas de Paranoá, São Sebastião, Itapoã, […]
Cristovam “isentão”
As eleições americanas ainda é assunto entre os políticos de Brasília. O ex-senador Cristovam Buarque (Cidadania) levou uma enxurrada de críticas após dizer em sua conta no Twitter que “Trump não é o primeiro caso de substituição de presidente dentro das regras democráticas, por eleição ou impeachment, que se declara vítima de golpe”. O comentário […]
Veras não descarta candidatura
Bastidores agitados na Câmara Legislativa. No fim do ano, os deputados elegem a nova Mesa Diretora. A disputa pela Presidência fez com que as articulações começassem e novos grupos se formassem para viabilizar candidaturas. Além de Rafael Prudente, presidente da casa, que disputará a reeleição, desde agosto começaram a ser ventilados nomes como os de […]
‘Cura gay’: Caso chega na Comissão de Direitos Humanos
Uma clínica de hipnose de Brasília, que oferece a “garantia vitalícia” para “tratamento do homossexualismo”, será investigada pelo Conselho Regional de Psicologia (CRP). A prática da terapia de reversão sexual, a chamada “cura gay”, é vedada pelo órgão e, em 2019, foi suspensa a partir de um entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). No site […]
Novo Refis é sancionado
Hoje (9), o governador Ibaneis Rocha (MDB) sancionou o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito Federal, o novo Refis 2020. A expectativa do projeto é que cerca de R$ 500 milhões voltem aos cofres do GDF. Os descontos de juros e multas serão escalonados – de 50% a 95% – a depender da quantidade de parcelas. O programa […]
